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Adelson J Santos

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Comentários

(1)

Adelson J Santos

Comentário · há 5 anos

A Contraposição entre alíquota do ICMS sobre o Combustível e os Princípios da Seletividade e Economicidade

Farag Ferreira Vieira · há 5 anos

Excelente artigo. Parabéns Dra. Marcela pela brilhante e clara exposição. Sua contribuição é inestimável.

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Recomendações

(3)

Beatricee Lopes

Comentário · há 10 anos

Novo CPC admite a cobrança de honorários sucumbenciais omitidos em decisão transitada em julgado

Alice Saldanha Villar · há 11 anos

Dra., qual é o nome da Ação Autônoma para requerer fixação de honorários em Sentença Transitada em Julgado. Coloco na minha petição "Ação Autônoma" ou seria outro nome?

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Lucas Daniel Medeiros Cezar

Artigo · há 9 anos

A justiça determina que morador com conduta antissocial deverá sair de condomínio

A justiça determina que morador com conduta antissocial deverá sair de condomínio

Nesta última semana (29/11) uma sentença inédita proferida em primeiro grau, da 19ª vara Cível de São Paulo determinou a retirada, em até 60 (sessenta) dias de um morador antissocial do condomínio...

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 17 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no Ag XXXXX SP XXXX/XXXXX-4

LOCAÇÃO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PENHORA DE QUOTAS. SOCIEDADE LIMITADA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAR DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESPECIAL. 1....

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